A recente crise económico-financeira que atingiu muitos países, inclusive Portugal levaram os Governantes a tomar medidas económicas quer através do aumento de impostos já existentes (IVA, IRS, e outros) quer através da criação de aplicação de impostos a serviços até agora isentos.
Neste segundo caso, quero realçar o imposto (vulgo portagem) a ser aplicado às SCUTS. Antes de mais, é preciso dizer, que não é só em Portugal que existem dois tipos de vias rápidas (auto-estrada e SCUT). Em Espanha, por exemplo, existem as “Autopistas” (sujeitas a portagem) e as “Autovías” (não sujeitas a portagem). O mesmo se verifica na Itália, onde há uma diferença entre “Autostrada” (sujeita a portagem) e “Superstrada” (não sujeita a portagem).
Antes de mais é preciso dizer que a ideia original da SCUT – que significa Sem Custos para os Utilizadores e foram construídas em regime de portagens virtuais, cujos custos são suportados pelo Estado Português e a sua construção e manutenção é da responsabilidade de uma empresa concessionária (paga pelo Estado) – era a de servir zonas de Portugal menos desenvolvidas (é o caso da maioria das SCUTS do Centro de Portugal) ou então com uma grande utilização turística (é o caso da via do Infante no Algarve). As SCUTS, assim como as “Autovias” e as “Superstrade” não diferem muito quanto ao serviço prestado das Auto-estradas, “Autovias” e “Autostrade”.
Retomando o conceito inicial os Governantes Portugueses acharam por bem sujeitar a imposto as SCUTS. Esta medida, tomada quiçá, um pouco à pressa e sob a gravidade da crise económica, está a suscitar grande polémica, não só a nível político (central e autárquico), como a nível dos utilizadores finais. Estes últimos protestaram e continuam a protestar através dos chamados “buzinões” alegando, sobretudo, os que fazem deles um uso diário, por exemplo: os pendulares, isto é, os que todos os dias úteis devem servir-se destas vias para ir para os locais de trabalho. Estes alegam que esta nova tributação vai influir enormemente no seu balanço familiar, acrescentando que já são penalizados pelo alto custo dos veículos automóveis, dos serviços de reparação dos mesmos pelo alto custo, quase proibitivo, do combustível.
Também as empresas que se servem dessas vias alegam que esta tributação irá penalizar os produtos que assim se tornarão menos concorrenciais.
A nível Autárquico, várias Câmaras Municipais, já ergueram a sua voz dizendo que este novo imposto, injusto no seu parecer, irá contribuir ainda mais a desertificação do interior do país.
A nível político nacional, ultimamente, temos assistido a uma tomada de posição do PSD, o qual alega que é altamente discriminatório tributar algumas SCUTS e não outras, defendendo uma posição bastante simples: ou pagam todos ou não paga ninguém.
O poder político, que, pelo que parece, ainda não tem as ideias muito claras, inclusive sobre a modalidade de cobrar tal imposto – tem-se falado dos famosos chips, mas um turista estrangeiro não é obrigado a saber que nas tais vias é preciso munir-se de um chip – tem adiado para 1 de Agosto o início da tributação destas vias, mas, repito, parece que as ideias ainda não são muito claras.
Segundo as últimas notícias, a partir de 1 de Agosto as portagens passam assim a ser uma realidade em três Scut do Norte do país. Para a escolha da implantação destas portagens, foram definidos três critérios base: índices de disparidade do PIB per capita regional; índice de poder de compra concelhio e índice de tempo de percurso das vias alternativas. As estradas alternativas são sempre muito limitadas, porque elas ou estão em muito mau estado, ou são estradas com demasiado movimento (e por isso muito perigosas) ou, simplesmente, nem existem estradas alternativas porque algumas das SCUT foram construídas por cima das estradas alternativas.
Neste período de grave crise económica, eu acho que todos os cidadãos devem participar no saneamento económico do País, conforme os seus haveres, mas, repito, devem ser todos. O poder Político não pode e não deve tratar os seus governados, (como no caso das SCUTS) alguns como filhos e outros como afilhados. No entanto, este não será o melhor momento para penalizar os portugueses, já tão sobrecarregados de dificuldades económicas e de falta de empregos. Não podemos esquecer que ao pagarmos portagens nas SCUTS, estamos a pagar imposto sobre imposto já que a manutenção destas vias, neste momento, é suportado pela empresa concessionária que é paga pelo Estado. E este somos todos nós.
A ver vamos!
Neste segundo caso, quero realçar o imposto (vulgo portagem) a ser aplicado às SCUTS. Antes de mais, é preciso dizer, que não é só em Portugal que existem dois tipos de vias rápidas (auto-estrada e SCUT). Em Espanha, por exemplo, existem as “Autopistas” (sujeitas a portagem) e as “Autovías” (não sujeitas a portagem). O mesmo se verifica na Itália, onde há uma diferença entre “Autostrada” (sujeita a portagem) e “Superstrada” (não sujeita a portagem).
Antes de mais é preciso dizer que a ideia original da SCUT – que significa Sem Custos para os Utilizadores e foram construídas em regime de portagens virtuais, cujos custos são suportados pelo Estado Português e a sua construção e manutenção é da responsabilidade de uma empresa concessionária (paga pelo Estado) – era a de servir zonas de Portugal menos desenvolvidas (é o caso da maioria das SCUTS do Centro de Portugal) ou então com uma grande utilização turística (é o caso da via do Infante no Algarve). As SCUTS, assim como as “Autovias” e as “Superstrade” não diferem muito quanto ao serviço prestado das Auto-estradas, “Autovias” e “Autostrade”.
Retomando o conceito inicial os Governantes Portugueses acharam por bem sujeitar a imposto as SCUTS. Esta medida, tomada quiçá, um pouco à pressa e sob a gravidade da crise económica, está a suscitar grande polémica, não só a nível político (central e autárquico), como a nível dos utilizadores finais. Estes últimos protestaram e continuam a protestar através dos chamados “buzinões” alegando, sobretudo, os que fazem deles um uso diário, por exemplo: os pendulares, isto é, os que todos os dias úteis devem servir-se destas vias para ir para os locais de trabalho. Estes alegam que esta nova tributação vai influir enormemente no seu balanço familiar, acrescentando que já são penalizados pelo alto custo dos veículos automóveis, dos serviços de reparação dos mesmos pelo alto custo, quase proibitivo, do combustível.
Também as empresas que se servem dessas vias alegam que esta tributação irá penalizar os produtos que assim se tornarão menos concorrenciais.
A nível Autárquico, várias Câmaras Municipais, já ergueram a sua voz dizendo que este novo imposto, injusto no seu parecer, irá contribuir ainda mais a desertificação do interior do país.
A nível político nacional, ultimamente, temos assistido a uma tomada de posição do PSD, o qual alega que é altamente discriminatório tributar algumas SCUTS e não outras, defendendo uma posição bastante simples: ou pagam todos ou não paga ninguém.
O poder político, que, pelo que parece, ainda não tem as ideias muito claras, inclusive sobre a modalidade de cobrar tal imposto – tem-se falado dos famosos chips, mas um turista estrangeiro não é obrigado a saber que nas tais vias é preciso munir-se de um chip – tem adiado para 1 de Agosto o início da tributação destas vias, mas, repito, parece que as ideias ainda não são muito claras.
Segundo as últimas notícias, a partir de 1 de Agosto as portagens passam assim a ser uma realidade em três Scut do Norte do país. Para a escolha da implantação destas portagens, foram definidos três critérios base: índices de disparidade do PIB per capita regional; índice de poder de compra concelhio e índice de tempo de percurso das vias alternativas. As estradas alternativas são sempre muito limitadas, porque elas ou estão em muito mau estado, ou são estradas com demasiado movimento (e por isso muito perigosas) ou, simplesmente, nem existem estradas alternativas porque algumas das SCUT foram construídas por cima das estradas alternativas.
Neste período de grave crise económica, eu acho que todos os cidadãos devem participar no saneamento económico do País, conforme os seus haveres, mas, repito, devem ser todos. O poder Político não pode e não deve tratar os seus governados, (como no caso das SCUTS) alguns como filhos e outros como afilhados. No entanto, este não será o melhor momento para penalizar os portugueses, já tão sobrecarregados de dificuldades económicas e de falta de empregos. Não podemos esquecer que ao pagarmos portagens nas SCUTS, estamos a pagar imposto sobre imposto já que a manutenção destas vias, neste momento, é suportado pela empresa concessionária que é paga pelo Estado. E este somos todos nós.
A ver vamos!
